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pdf Portaria Nº 015-2023

In Portarias 2023 102 downloads

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Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal.

pdf Portaria Nº 014-2023

In Portarias 2023 94 downloads

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Dispõe sobre a atualização dos valores com deslocamento e diária de viagem de vereadores e servidores a Câmara Municipal.

pdf Portaria Nº 013-2023

In Portarias 2023 86 downloads

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pdf Resolução Nº 005-2016

In Resoluções 2016 89 downloads

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Cria a Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 004-2016

In Resoluções 2016 86 downloads

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Acrescenta o inciso V ao parágrafo único do artigo 49 da Resolução 006-98.

pdf Resolução Nº 003-2016

In Resoluções 2016 89 downloads

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Fixa as Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 002-2016

In Resoluções 2016 91 downloads

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Dispõe sobre o Plano de Cartos, Carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara de Rosário da Limeira.

pdf Resolução Nº 001-2016

In Resoluções 2016 87 downloads

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Dispõe sobre alteração no art 58 parágrafo do Regimento Interno da Câmar Municipal.

Arquivar LOA 2024

In LOA 111 downloads

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O Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 foi encaminhado pelo Poder Executivo e se encontra em tramitação na Câmara Municipal. Sugestões de emendas ao texto do Projeto de Lei podem ser enviadas para o e-mail camararosariodalimeira@gmail.com, até o dia 17 de novembro de 2023

pdf Portaria Nº 015-2023

In Portarias 2023 94 downloads

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Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rosário da Limeira.

pdf Portaria Nº 014-2023

In Portarias 2023 109 downloads

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Dispõe sobre a atualização dos valores com deslocamento e diária de viagem de vereadores da Câmara Municipal de Rosário da Limeira.

pdf Resolução Nº 004-2023

In Resoluções 2023 110 downloads

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Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Rosário da Limeira, referente ao exercício financeiro de 2021.

pdf Resolução Nº 002-2023

In Resoluções 2023 164 downloads

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Institui o pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores do município de Rosário da Limeira e dá outras providências

pdf Resolução Nº 008-2022

In Resoluções 2022 140 downloads

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Dispõe sobre concessão de títulos honoríficos pela Câmara Municipal de Rosário da Limeira

pdf Resolução Nº 001-2023

In Resoluções 2023 138 downloads

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Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rosário da Limeira e aos subsídios dos Vereadores

pdf Resolução Nº 007-2022

In Resoluções 2022 134 downloads

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Autoriza o presidente da Câmara a firmar convênio para a prestação de serviços de emissão, utilização e administração de cartões de crédito aos vereadores em exercício e aos servidores da Câmara Municipal